Prefeitura publica Edital da Lei Aldir Blanc

por Ascom - Prefeitura Municipal de Congo | Publicado em 07/10/2021 às 10:00

Prefeitura publica Edital da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura Municipal de Congo, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer - SECTURDES e do Comitê Gestor Cultural do Município, torna público o Edital de Chamamento Público para o credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural pela Lei Aldir Blanc.

O edital de chamamento tem como objeto o credenciamento de propostas culturais em formato presencial e virtual, para a eventual aprovação do subsídio emergencial, para artistas individuais e coletivos culturais, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, do COVID-19.

Poderão inscrever propostas no edital pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, que residam e tenham atuação comprovada no território municipal; e as pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, tais como produtores artísticos, companhias ou grupos, com sede no país e atuação comprovada no território municipal, tudo de forma democrática e transparente.

São categorias do Edital:
a) Artesanato
b) Música;
c) Artes Plásticas e Estúdio de Fotografia;
d) Literatura;
e) Renda e Renascença;
f) Roda de Cultura Popular;
g) Audiovisual;
h) Produtor Cultural;
i) Roda de Capoeira
j) Espaços de Ornamentação;
k) Radialista e Locutores

Sobre as inscrições:
As inscrições devem ser feitas de maneira presencial, das 08h às 12h, dos dias úteis entre 04/10/2021 a 22/10/2021, na sede da secretaria (SECTURDES), na Rua Senador Rui Carneiro, S/N, Centro, CEP 58.535-000, Congo-PB.

O edital completo está disponível para leitura e download no link a seguir:
https://www.congo.pb.gov.br/public/portal/publicacoes/editais/edital-de-chamada-publica-n0-0042021

Sobre a lei:
A lei Aldir Blanc homenageia o cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, falecido em decorrência da Covid-19, prevê renda emergencial para trabalhadores da cultura; subsídio aos espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais; e recursos para realização de chamadas públicas vinculadas ao setor cultural.
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