DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 QUE TRATA
DO CRONOGRAMA PARA O CREDENCIAMENTO DE
PROPOSTAS REFERENTES ÀS AÇÕES
EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR
CONLTURAL CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017 DE
29 DE JUNHO DE 2020 E ALTERADA PELA LEI
FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021.