Coronavírus (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL N° 349/2021 - MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS
Publicado em
14/06/2021
às 10:34
DECRETO MUNICIPAL N° 349/2021 - PRORROGA OS TERMOS
DO DECRETO MUNICIPAL Nº 345/2021 REFORÇANDO AS MEDIDAS RESTRITIVAS E EMERGENCIAIS
PARA O CONTROLE E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECENDO
TOQUE DE RECOLHER, FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS, ADMINISTRATIVA E
COMERCIAL A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE
ARTÍFICIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
